Perguntas Frequentes

A ouvidoria funciona como um canal de comunicação entre você e a Universidade (unidades, órgãos, setores). Por este canal, é possível apresentar manifestações (sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias). Cabe à ouvidoria receber, analisar, orientar e encaminhar as demandas às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração do caso.

A atuação da ouvidoria não se limita a receber e encaminhar as manifestações. Com base nos casos e dados levantados, a ouvidoria pode identificar melhorias e propor mudanças de normas, procedimentos e políticas institucionais.

A ouvidoria exerce ainda um papel mediador das relações que envolvem a universidade, a comunidade acadêmica, cidadãos e demais interessados. Sua atuação visa mediar conflitos que surgem no cotidiano das atividades acadêmicas e administrativas da UFBA, buscando o diálogo e o entendimento entre as partes.  

 

A manifestação é a maneira pela qual alguém pode expor ou apresentar para a ouvidoria suas dúvidas, insatisfações, opiniões e solicitações, contribuindo para aprimorar as políticas e serviços públicos, ou a combater a prática de atos ilícitos.

SUGESTÃO: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública Federal;

ELOGIO: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido;

SOLICITAÇÃO: requerimento de adoção de providência por parte da Administração;

RECLAMAÇÃO: demonstração de insatisfação relativa a serviço público; e

DENÚNCIA: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo.

SIMPLIFIQUE: Se você acha a prestação de um serviço público muito burocrática, poderá apresentar solicitação de simplificação, por meio de formulário próprio, denominado Simplifique!

Qualquer integrante da comunidade acadêmica (estudantes, docentes, técnico-administrativos e terceirizados/as), cidadãos e demais interessados/as que se relacionam com a UFBA.

Recomenda-se recorrer à Ouvidoria quando sua dúvida, sugestão, problema ou reclamação não tiver sido atendida pela unidade ou órgão responsável. Também é possível contatar a ouvidoria para realizar um elogio por algum atendimento ou serviço prestado ou denúncia de algum ato ilícito ocorrido na universidade.

A Ouvidoria não tem caráter administrativo, executivo, judiciário ou deliberativo. Sua atuação não se dá na resolução direta ou imediata das situações apresentadas. Seu papel é o de contribuir para esta resolução, oferecendo propostas e alternativas para a construção de políticas e procedimentos institucionais, com base nas manifestações recebidas.

 

A manifestação pode ser feita de forma presencial ou pelo Fala BR (https://falabr.cgu.gov.br/web/home). A ouvidoria não recebe manifestações por telefone, apenas orienta e informa. 

 

O Fala BR é um sistema integrado para encaminhamento de manifestações (denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios) a órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Está disponível na Internet e funciona 24 horas. Acesse o Fala BR. Se tiver mais dúvidas sobre o Fala BR, clique aqui

Caso queira registrar uma manifestação do tipo Reclamação, Simplifique; Sugestão; Elogio e Solicitação, é necessário realizar o cadastro no sistema. 

Se você necessita registrar uma denúncia, é possível realizá-la mediante cadastro ou de forma anônima, porém não poderá obter um número de protocolo e nem receber uma resposta da ouvidoria para sua manifestação.

Os registros de manifestação de forma anônima são tratados como comunicação de irregularidade, nos termos do Decreto nº 9.492/2018.

 

 

Na página principal do Fala BR, clique em Cadastrar

Sim, mas se você registrar uma manifestação anônima não receberá um número de protocolo e nem receberá resposta da ouvidoria. Você também pode se identificar e pedir acesso restrito aos seus dados.